COMUNICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS SOBRE A MATRÍCULA ONLINE E ASSINATURA DIGITAL DE CONTRATOS.

 

Prezados responsáveis,

Antes de iniciarmos nossos processos de matrícula para o próximo ano letivo, informamos que todos os instrumentos contratuais, a partir do presente ano, serão assinados de forma eletrônica, mediante plataforma digital. Este procedimento seguirá as datas que indicaremos quando do início dos processos de matrícula e suas regras, para o próximo ano letivo.
Importante dizermos que a assinatura eletrônica de instrumentos contratuais é plenamente válida e eficaz no nosso ordenamento jurídico, principalmente pelo que consta no art. 10º, §2º da MP 2.200-2/2001, e art. 104 e seus incisos da Lei nº 10.406/2002.
Fora isso, como instituição confessional Católica, o Colégio Nossa Senhora do Rosário, preferindo a assinatura eletrônica com as famílias dos seus alunos, observará à Carta Encíclica Laudato Si´do Santo Padre, o Papa Francisco ‘Sobre o Cuidado da Casa Comum’ , evitando-se o uso de papel e tinta, ambos de conhecido impacto ambiental.
Existindo qualquer dúvida, por favor, entrem em contato com a nossa Secretaria.

A Direção.